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Família

Senado do Uruguai aprova casamento gay. Mas é difícil falar de igualdade para apenas duas pessoas

 

Foi só eu chegar no Uruguai que o Senado em Montevidéu aprovou um projeto de lei que permite o casamento entre homossexuais. Para virar lei, o projeto agora precisa ser aprovado na Câmara (o que está previsto para 15 de abril) e ser sancionado pelo presidente Mujica.

A vitória de 23 votos a favor e 8 contra esse projeto, chamado de “projeto do matrimônio igualitário”, parece uma vitória singular em direitos civis, e assim tem sido retratada. Mas esse retrato esconde um debate que pouco tem a ver com o “matrimônio igualitário”, mas com família; e quando falamos de casamento, falamos necessariamente de família e não apenas de “duas pessoas que se amam”.

E este é o propósito do projeto velado nas notícias: ele trata de vários temas do código civil uruguaio, a maior parte deles relacionados ao direito dos filhos. A maior polêmica do debate, segundo o jornal El País do Uruguai, não foi a possibilidade de homossexuais se casarem, mas de adotarem filhos e assumirem paternidade. O casamento gay é a manchete, pois está na moda e chama a atenção, mas a salada de alterações de regras civis no que diz respeito à família é que deu a tônica às críticas.

Para dar um exemplo, o código civil do Uruguai dita regras diferentes, que podem ser vistas como mais ou menos modernas em comparação com a lei brasileira. Hoje, os uruguaios podem se casar com 16 anos, se homem, ou 12, se mulher; os filhos devem ser registrados com o sobrenome do pai primeiro, e depois o da mãe; e o divórcio só poderia ser solicitado “por vontade da mulher”. O projeto, então, propõe igualar a idade mínima de casamento para 16 anos, liberar a escolha da ordem dos sobrenomes com os quais registrar o primeiro filho (mas manter a mesma ordem para os filhos subsequentes, senão vira bagunça), e permitir a solicitação de divórcio para qualquer parte do casal. Além de questões de como e quando pagar pensão, quem mantém responsabilidade dos filhos e as regras de adoção, tudo isso no mesmo balaio do casamento homossexual.

São muitas questões sobre família — e obviamente sobre sociedade e quem o Estado deve proteger nessas confusas relações — de diferentes gravidades, discutidas juntas. É prudente resumir tudo isso à discussão de se um homem pode casar com outro, e se ambos podem adotar um filho? A rejeição a um projeto como esse daria a alguém o rótulo automático de homofóbico?

Esta questão maior, que pode ter passado despercebida, foi sintetizada pela impressão de que o projeto procurava legislar sobre muitos problemas entre duas pessoas que se relacionam — casamento, divórcio, idades, pensões, direitos de adoção — mas não se preocupou muito em como esses problemas afetam os filhos. Os filhos apareceram mais como um objeto de direitos, um problema a se resolver, do que sujeito de direitos, a parte mais frágil das famílias, a que deve ser protegida. E os filhos, as crianças, sempre são, ou deviam ser, o centro; a sociedade vem delas, o direito as trata com prioridade, a moral os protege. É para isso, mais do que para uma concepção etereamente definida como amor, que o Estado define uma família.

Afinal, já insisti aqui sobre este ponto; se os parâmetros para formar uma família fossem unicamente o amor e a liberdade, essa lei de matrimônio seria tudo, menos igualitária.

É sintomático ver que o projeto prevê a adoção por homossexuais, por meio de uma declaração formal de responsabilidade paternal, mas não diz nada sobre como essa responsabilidade recai sobre filhos anteriores à união homossexual, biológicos ou não. Os princípios que regem as pensões ainda olham para a mulher, como se ela fosse algo insuficiente (o que devia ser imediatamente taxado pelas feministas como machismo), e não para os filhos, a parte de fato dependente. O projeto é chamado de matrimônio igualitário, mas afetará mais a vida das crianças do que a dos adultos. Nele ainda se tipifica legalmente o adultério. Nele, a adoção é vista como uma forma de dar uma criança a uma família, quando na verdade é uma forma de dar uma família a uma criança. Nesses debates, ainda não se entendeu que falar de casamento é falar de família.

Registrada união estável entre três pessoas: qual é o problema?

Os que defendem um casamento homossexual aceito com naturalidade pela lei e pela sociedade gostam de afirmar constantemente duas coisas: uma, que o amor e a liberdade individual em escolher quem e como amar é o que definem as uniões fundamentais da sociedade e o resto seria mera formalidade; outra, que não se pode aceitar o argumento absurdamente exagerado contra o casamento, do tipo “agora todos terão que aceitar casamentos com cachorros ou a pedofilia incestuosa”. O problema de dizer essas coisas é que elas são necessariamente contraditórias. Se você aceita que o amor livre rege tudo e se sobrepõe a tudo, não pode reclamar que alguém se case com o próprio filho bastardo.

Parte de imagem do blog "humanista" Bule Voador: não há exagero porque esse direito não existe.

Eventualmente, alguns militantes da causa homossexual percebem que não podem recolocar os limites do amor sem acabar com o ponto deles e resolvem falar de família e não de afeto. Há aí uma verdade persistente que os apoiadores do casamento gay não podem considerar, e esta verdade está presente em todos nós desde o nascimento, pois todos temos um pai e uma mãe. Se lembrarem essa verdade, acabarão com a falácia do espantalho com que rebatem as pessoas que defendem o casamento como algo que acontece necessariamente entre um homem e uma mulher. Elas não são contra agregar uma definição gay ao casamento, são contra agregar qualquer definição estranha ao casamento. A  mesma oposição ocorreria se houvessem pessoas reinvidicando casarem-se com crianças ou parentes, baseando-se no afeto e na “normalidade” dessa expressão sexual; e o pior é que isso está muito perto de acontecer.

Defender o casamento gay ampliando a família é argumentar pela exceção, apontando famílias de pais solteiros, estéreis ou de homossexuais que adotam filhos. Ao se defender a família, esses exemplos são irrelevantes exatamente porque são exceções; não se defende a família em sentido estrito para convocar uma cruzada contra os casais estéreis, mas porque todos nascemos de um homem e uma mulher e, se as exceções fossem regra, não estaríamos vivos.

Redefinir o casamento é redefinir a família. É claro que a família pode tomar muitas formas, mas a definição de família é uma só porque só nascemos de uma maneira. A sociedade privilegia a família porque é nela que as pessoas nascem e novos indivíduos é algo interessante para a sociedade. Isso é o mais elementar. Não dá para colocar em igualdade de direitos dois tipos de uniões que não são iguais no sentido mais elementar.

Tudo isso tem sido reescrito neste blog praticamente desde sua abertura, e os exemplos de que o senso comum (ou melhor, a falta comum de bom-senso) há muito tempo levantou os limites do amor para além do essencial para a sobrevivência dos povos tem sido muito mais numerosos do que sou capaz de acompanhar e publicar. Por isso, é inevitável que surja uma ponta de orgulho quando encontramos a seguinte notícia:

Cartório de São Paulo registra união estável de três pessoas

RIO – Um caso inusitado chamou atenção no Tabelionato de Notas de Tupã, interior de São Paulo. Um homem, acompanhado de duas mulheres, foi até o local para registrar a união estável dos três. A escritura foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira.

De acordo com o tabelião Richard Granieri, os três fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva, a fim de garantir os direitos iguais a todos os cônjuges.

- Declaração de união estável não é igual casamento, por isso é possível. Se formos fazer uma analogia, esta união é semelhante a feita pelos casais homossexuais – explicou o tabelião.

Os três não foram identificados, mas, de acordo com informações iniciais, são moradores do Rio de Janeiro, têm aproximadamente 40 anos e não têm filhos. Eles teriam tentado fazer o registro da união em diversos cartórios, inclusive no Rio, mas sem êxito.

- Eles moram juntos há muitos anos e tentavam, de uma forma legal, regularizar a situação. O feitio da lavratura de uma união estável pública é uma garantia jurídica dos partícipes desta união – ressaltou.

O que era taxado de argumento exagerado de carolas veio como um fato: a premissa do parâmetro do amor já redefiniu a família para várias pessoas. Conferir supostos direitos a se casar não é somente juntar duas pessoas que se gostam, mas dizer para a sociedade que gerar e manter famílias não mais é tão importante. Cada facilidade para esquecer de onde a sociedade se sustenta com novos indivíduos — o incentivo ao divórcio, à infidelidade, à queda de natalidade e envelhecimento da população; o aborto, a ideia de casamento gay — passa adiante um pouco dessa mensagem.

A poligamia é ilegal no Brasil, e independentemente do que esse tabelião tenha fumado ou do quanto tenha cobrado para lavrar uma escritura que não existe, isso é poligamia de fato. Curiosamente, o senso da modernidade a relega para comunidades religiosas fanáticas ou de hippies, ao mesmo tempo em que diz que opositores ao casamento gay exageram quando temem que sua legalização abriria as portas para todo tipo de bizarrice. Bom, não parece tanto exagero agora.

De qualquer forma, leia os comentários da notícia. Como gostinho do senso comum da modernidade, concordam que a poligamia não deveria ser ilegal, se o parâmetro das relações na sociedade fosse unicamente o amor e a liberdade.

Pense ao invés de atirar: um tempo de liberdade exige ideias

Impressionante como uma sociedade dita tão moderna e libertária tem tanta dificuldade em tratar da liberdade. Ela definiu um duelo, foi idealista ao imaginar que armas usar mas, quando chega o momento do embate, não faz a menor ideia do que seja uma arma.

Cena de The Curse of Monkey Island: "Dez passos para trás, virem-se e... toquem!"

Não que a liberdade seja fácil, mas que ainda não foi atingida. Podemos ter respeito à liberdade nas leis, mas não nas cabeças das pessoas. Ela é protegida com menos dificuldade nos corpos, na violência física, no direito de ir e vir. Porém, quanto se trata de opinião, é muito complicado defendê-la de verdade, porque lidar com opinião requer certas manhas e a primeira delas é saber pensar.  E hoje temos problemas generalizados na interpretação de texto mais elementar.

Há uma parte no jogo Curse of Monkey Island que o intrépido e sortudo pirata Guybrush Threepwood precisa duelar com um camarada mais velho e experiente. Na hora de escolher as armas, um Guybrush fracote e sem o menor jeito com pólvora chuta o balde e escolhe o banjo, só de brincadeira; e o oponente aceita. O duelo segue como aqueles embates de rimas entre rappers ou entre virtuoses de guitarra, com centenas de notas e acordes.

Nosso país está assim hoje: escolheu o banjo meio que por brincadeira e está atônito porque o adversário aceitou. E, assim como um tiro de duelo só pode ser respondido por outro, um acorde só pode ser confrontado com outro. O espanto e a falta de preparo é geral, e as pessoas não sabem se tocam as cordas ou dão um tiro no oponente, ainda que o tiro esteja fora das regras, uma vez que escolheram o banjo.

O exemplo mais recente é a querela com um colunista da Gazeta do Povo, Carlos Ramalhete. Não gostaram de determinado artigo dele que, felizmente, resume melhor do que eu este blogue inteiro em duas frases:

O Estado reconhece a família porque é nela que a vida é gerada. Um homem e uma mulher se unem, geram filhos e os criam, e é do interesse de toda a sociedade que isso funcione bem.

Os discordantes abriram um grupo no Facebook, respondendo Ramalhete não com articulações de pensamento para confrontar as ideias do outro, o que costumamos chamar de argumento, mas com fotos de homens se beijando, xingamentos contra “conservadores”, “direitistas”, a Igreja e a Opus Dei (!), e frases emocionais do tipo “Ramalhete não conhece o amor!”. Só faltaram gifs de gatinhos e derrubada de cruzes.

É uma contradição que as pessoas que dizem defender liberdade de opinião enfrentem a opinião adversa com pedidos de demitir o colunista e ameaças de boicote a jornais. Como no jogo Monkey Island, resolveram terminar o debate dando um tiro no banjo.

Uma alma um pouco mais sensata respondeu com acordes, isto é, com outro artigo no mesmo jornal, o que faz muito mais sentido. Apesar de estar aquém do desafio (eu mesmo encontrei quatro falácias só no primeiro parágrafo, quase uma para cada frase), está no caminho certo. Aí sim podemos ver que ideias se concatenam, que princípios não se contradizem, quem entendeu o que o outro falou. É essa a liberdade que a modernidade precisa enfrentar, e não rotular de “coisa retrógrada” só por não concordar com ela. O verdadeiro retrocesso está na insistência em responder opiniões com tiros: essa fase ficou pra trás há mais de dois séculos, nas revoluções liberais.

Família e referenciais de gênero

Muito bom encontrar este breve artigo da psicóloga Lélia Cristina de Melo na Gazeta do Povo, que coloco na íntegra abaixo. É a pequena felicidade de alguém tão inexpressivo quando descobre que não diz tanta besteira. Ela dá sua visão profissional sobre, pelo menos, duas coisas que insisti por aqui: primeiro que, apesar de ser bastante evidente que o afeto é importante, a família não nasce somente do amor; e segundo, o fato óbvio que explica o primeiro ponto, que nascer de um só homem e uma só mulher não é apenas flagrantemente natural como também, exatamente por essa naturalidade, é a maneira mais imediata de formar e manter a sociedade.

Além disso, Lélia mostra um ponto maravilhoso que me passou despercebido: é a criança que tem direito aos pais, não o contrário. “Na adoção, não se procura uma criança para os adultos; procura-se pais para uma criança. É ela o agente fraco e indefeso a quem a sociedade deve amparar; é a criança que tem direito à família e é sob essa ótica que a questão deve ser analisada.”

E também, como não poderia faltar, ela esclarece o parecer da psicologia sobre os referenciais masculino e feminino para a criança.

 

A importância dos referenciais masculino e feminino

 Publicado em 12/06/2012 | Lélia Cristina de Melo

A família não é uma entidade meramente cultural ou ideológica, e, portanto, não é qualquer junção de pessoas que deve ser considerada como tal. Qualquer junção de pessoas é uma dupla, um grupo, ainda que estejam impregnados de um profundo afeto. Um profundo afeto não é, isoladamente, justificativa para iniciar uma família. A família é atemporal e subsiste aos séculos e às circunstâncias.

A adoção de crianças por pares do mesmo sexo denota dois aspectos muito positivos: a tendência à maternidade/paternidade inerente a toda pessoa, e a disposição dos homossexuais para amar e educar crianças. Entretanto, para constituir família, só o amor não basta. Ele não é o único critério, nem resulta suficiente por si só. Esta é uma instituição social, pública, contínua e duradoura, bem como implica em prole.

Na adoção, não se procura uma criança para os adultos; procura-se pais para uma criança. É ela o agente fraco e indefeso a quem a sociedade deve amparar; é a criança que tem direito à família e é sob essa ótica que a questão deve ser analisada.

A família proveniente de um homem e uma mulher é o habitat mais natural dos filhos, sendo esta também a realidade unívoca que impulsiona as gerações. Em sentido estrito, uma família começa no ato conjugal de casais abertos a uma nova vida.

Para o desenvolvimento psicossexual natural da criança e a formação da sua identidade, é necessária a presença dos referenciais masculino e feminino. Sabe-se que a consciência do próprio gênero é fator estruturante do psiquismo infantil; a indefinição neste aspecto afeta o autoconceito, a autoestima e as interações sociais das crianças. Fazem parte inexorável da infância a clareza das realidades e a pertencimento a um sexo ou outro. Isso só é possível quando o núcleo familiar é constituído de casais heterossexuais – posicionamento que, ressalto, em nada pretende desqualificar a intocável dignidade dos homossexuais –, uma vez que a identidade sexual ocorre através das representações psíquicas transmitidas pela intimidade familiar. É essencial a presença das imagens paterna e materna, em que um progenitor sirva de modelo de identificação, e o outro proponha à criança um modelo de complementação.

Tendo em vista tais premissas, seria injusto com a criança privá-la da convivência com as diferenças sexuais pelo vínculo de pais heterossexuais. Segundo David Popenoe, crianças provindas de famílias biparentais passam por estágios de desenvolvimento com mais facilidade, são mais sólidas em sua identidade de gênero, desempenham melhor as tarefas acadêmicas, têm menos distúrbios emocionais e tornam-se adultos melhor preparados.

Desde Freud, passando pela teoria da aprendizagem social e do desenvolvimento cognitivo, há unanimidade nos autores quanto à formação da identidade sexual das crianças ocorrer com o progenitor do gênero correspondente e, ainda que a composição familiar não seja um meio de influência absoluto, é muitíssimo poderoso.

O Estado e a sociedade têm, portanto, à sua frente uma nova sea­­ra­­ com que se ocupar: o destino de crianças que clamam por sua proteção e cuja legislação tem o dever de assegurar, promover e proteger o bem comum e, acima de tudo, o bem integral dos menores; afinal, toda criança tem, constitucionalmente, o direito inalienável de ser acolhida e educada nas condições mais favoráveis possíveis.

Lélia Cristina de Melo, psicóloga, é especialista em Neuropsicologia da Aprendizagem, Desenvolvimento Pessoal e Familiar.

Claro que Lélia não está sozinha, há um sem-número de opiniões e estudos convergentes ao que ela diz. Concidentemente, o blog Catholic Vote informou a publicação, no último dia 10, do estudo mais sólido e abrangente sobre filhos criados por pares homossexuais nos EUA, a partir de um universo de 3.000 entrevistados, cujos resultados (adiantados pelo Washington Post) reforçam a afirmação da psicóloga: o risco de distúrbios emocionais e de afetação no psiquismo infantil em crianças criadas em tais situações é enorme. Claro que não se pode tirar conclusões sólidas de um estudo assim, mas ele levanta argumentos interessantes. Por exemplo, se alguém “nasce” homossexual por quaisquer razões e não há muito o que podemos fazer a respeito com a criação dos filhos e a formação de sua personalidade, como argumenta o ativismo gay, então por que aqueles que foram criados por homossexuais demonstraram uma tendência muito maior em se declararem também homossexuais?

Se o estudo não é conclusivo, é pelo menos uma pista importante de que essas “famílias gays” não são tão parecidas com a família tradicional a ponto de ignorarmos qualquer diferença e tratarmos como se fossem a mesma coisa. São questões pendentes que vão do direito natural das pessoas, passam pelas normas de organização e sobrevivência da sociedade, e vão até a saúde psicológica das crianças. São questões que os defensores do casamento gay não tem se perguntado. É um alerta para prestarmos mais atenção ao que fazemos: se o casamento gay é inofensivo aos não-homossexuais como dizem seus defensores, ou se estamos redefinindo a família no que há de mais essencial.

Não é a religião, estúpido!

O laicismo está fazendo a cabeça de muitas pessoas. Elas acabam convencidas de que alguém ligado a um credo, formalmente ou não, defendendo certa agenda, automaticamente torna essa a agenda de religiosa, não importa quantas pessoas não religiosas também a defendam. O tema acaba recebendo todos os estereótipos e estigmas.

Isso é resultado de uma visão maniqueísta do debate político. Ou está comigo, ou está contra mim. Quanto mais extremada uma posição política, mais maniqueísta é em relação aos oponentes. E talvez é ingenuidade pensar que esse maniqueísmo seja involuntário, quando é bem provável que faça parte de uma estratégia antiga como o mundo, a de demonizar o inimigo para angariar seguidores.

Claro que um maniqueísmo só pode ser fundamentalista, a postura de quem está interessado em impor visões e não em debater. A disposição ao debate cria uma ótima imagem de abertura, de compreensão e vontade de resolver o problema; porém, debater implica em correr o risco de ceder posições ou, mais importante, a expor-se à verdade. Quanto menos se discute, menos chance temos de encontrar a verdade. Daí que muitos precisam dizer que querem o debate, mas de fato rejeitá-lo acima de tudo.

E a melhor forma de rejeitar o debate parecendo querê-lo é convencer o público de que quem rejeita o debate é o oponente. A falácia do espantalho é uma das melhores formas de fugir do debate. É uma falácia, ou seja, algo que tem aparência de verdade mas é falso, ou por uma premissa falsa ou pela relação entre elas. Uma falácia do espantalho cria uma posição falsa do oponente para derrubá-la, criando a aparência de que se derrubou o oponente, quando na verdade ele nunca defendeu tal ideia. Com essa falácia, não apenas não há debate, como se dá a impressão de que o oponente é quem fugiu dele.

Os dois temas que mais envolvem polêmica em relação à posição de religiosos — legalização do aborto e união homossexual — já começam com a falácia do espantalho. Os argumentos que seus apoiadores refutam são religiosos: de que na concepção há alma humana e de que Deus proíbe atos homossexuais. Mas os argumentos verdadeiros não são esses, pelo menos no debate formal, aquele que ocupa espaços de valor na agenda, como os tribunais e as plenárias. Cristãos, e não apenas eles, opõem-se ao aborto pela razão moral, com evidência biológica desde a formação do DNA, de que uma vida humana começa na concepção, inclusive com direitos resguardados, e se nem aquele DNA pertence à mãe, não faz sentido em dizer “direito sobre o próprio corpo”. Essas pessoas também opõem-se ao casamento homossexual não para prejudicar os gays — argumento que beira ao mimimi infantil para demonizar o oponente –  mas para manter a família como causa e sustento da sociedade pela obviedade, mesmo que imperceptível para alguns, de que todos nós viemos de conjunções dos gametas masculino e feminino, e não das cegonhas.

Quem não tem religião estaria liberado para matar? Claro que não. Os direitos humanos valem para todos.

Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, em mensagem no Twitter @DomOdiloScherer no dia 15/03/12 (com correções).

A primeira coisa que os apoiadores dessas causas dizem é que é preciso criar o debate e que os opositores não querem debater sobre o assunto, mas a primeira coisa que fazem é tentar aprovar essas coisas na marra, seja por congressos falsamente representativos da sociedade que aprovam planos executivos (como o PNDH-3), seja por decisões judiciais no STF. Fazem a apelação mais que inconstitucional contra os princípios republicanos, tentando legislar por meio de atos executivos ou jurídicos, pois sabem que, se usarem as regras democráticas do debate aberto e da vontade da maioria, perdem na primeira leva. Daí entendemos por que têm uma vontade gutural de enfiar na cabeça das pessoas a ideia de que a sociedade brasileira é conservadora, sem explicar bem por que seria assim.

"CATÓLICOS, CALEM A BOCA!!" (na JMJ 2011 em Madri)

As alas esquerdistas precisam colocar esses falsos argumentos religiosos na conta dos oponentes para poder jogar a carta do estado laico. Assim, não só eliminam do debate tais temas, que nada tem a ver com laicidade do estado, como eliminam os oponentes junto com eles. Melhor do que tirar um tema da jogada é tirar o oponente da jogada. Facilita todo o trabalho de criar um argumento falso, e ainda vem com um bônus: o apelo muito fácil, que convence qualquer um, de que há pessoas inescrupulosas querendo usar a religião como política, coisa antiga, medieval e da Igreja opressora, que ninguém quer repetir. É tão chocante quanto defender que pobre e negro deve passar fome e morrer. Essa estratégia é muito curiosa no caso da descriminalização do aborto, quando vemos suas consequências: pois nos países onde aborto é legalizado, quem mais é morto por abortamento é justamente os bebês pobres, os negros e as meninas.

Vejam como as coisas dão voltas. Podemos perder posições com o debate, mas chegar à verdade — no caso, a da dignidade humana — não devia ser uma luta de posições. E as pistas da verdade estão evidentes por quem cruzou caminhos antes de nós. Querem legalizar o aborto com o apelo emocional barato de proteger a mulher, as minorias étnicas e os pobres. O apelo perde sentido quando vemos que nos EUA a maioria dos abortados são negros e pobres, na Índia e na China são as meninas, e na Europa são as minorias étnicas e os deficientes. A tentativa de humilhar o adversário por meio da enganação e da mentira só leva ao desastre que tentam evitar.