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O direito de nascer não admite exceções

10 de abril de 2012
por Pedro Menezes.
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Imagem: National Geografic

É óbvio dizer que direito à vida é indispensável para gozar de qualquer outro direito que se possa imaginar, incluindo até o de se ter um funeral digno. Também é óbvio dizer que estar vivo ou não, assim como estar grávida ou não, é uma variável discreta, como dizem os engenheiros, a qual não admite gradações nem meios-termos: não existe meio-grávida e não existe meio-vivo, por mais deplorável que seja o estado em que se encontre alguém. É muito fácil dizer que é preferível a um miserável ter uma vida sofrível do que uma sobrevida detestável e desumana, mas é inimaginável, e de uma desumanidade diabólica, dizer que é melhor para o miserável que seja morto. Pois, além de toda a crueldade e falta de compaixão, matar o miserável não resolve nem o problema de sua vida desgraçada, nem o problema social da pobreza.

O direito à vida, portanto, é inegociável. Uma vez atestada a vida humana, seja ela qual for, qualquer critério para definir o gozo de seus direitos após aquele momento será um critério arbitrário e, portanto, cruel. Pois sempre haverá o risco, evidente ou não, de se cometer uma injustiça irreparável com alguém que, com um pouco mais de condições ou de tempo, ou mesmo deixando as coisas como são, poderia estar no mesmo lugar que você, vivendo plenamente. E isso pode ser provado principalmente pelos extremos da vida, extendidos pela medicina moderna. Situações que anos atrás eram de morte certa, hoje são tratados com a mesma indiferença da vida saudável e inconteste. Partos que eram dados como perdidos no tempo de nossas avós hoje são seguros e permitiram a vida tranquila de pessoas tão vivas quanto eu ou você. Já citei o caso dos bebês que nasceram às 23 semanas de gestação e continuam vivos e saudáveis, não obstante pudessem ser legalmente abortados em vários países, inclusive na Inglaterra, onde nasceram. Nesses países, o aborto é permitido porque, numa frase, aquilo que está no útero não é considerado gente — o que os fatos claramente desmentiram — do contrário seria equivalente a assassinato e, logo, um ato criminoso. Imagine-se o tanto de injustiça que se comete nesses países com pessoas que poderiam estar, hoje, tão vivas quanto aqueles bebês tão prematuros. Estes nascimentos foram fenômenos permitidos pela medicina; e, se ela desse condições a gestações inteiras de 9 meses fora do útero, esses bebês seriam tão vivos e humanos quanto os demais.

Evidentemente, o que tornou aqueles bebês humanos não foi a técnica médica. Ela só permitiu que continuassem vivos mesmo se retirados do útero na 23ª semana. Vê-se com tranquilidade que qualquer lapso de tempo para conceder o direito a vida a alguém é uma arbitrariedade, uma injustiça.

O mesmo pode ser dito a qualquer característica “acidental” àquele ente já vivo: doenças, deficiências, má-formação, condição social, gênero, etnia. Nada disso muda o fato auto-evidente de que aquele feto, bebê ou pessoa está vivo, ou correríamos o risco de definir critérios de vida ou morte diferentes para quem é pobre, asiático, negro, portador da Síndrome de Down ou mulher. As diferenças leis do aborto em vários países sugerem o absurdo de que ingleses só são considerados gente a partir da 24ª semana da gestação, enquanto no Brasil torna-se pessoa no momento da fecundação e, nos Estados Unidos (coitados), só se tiverem a sorte de saírem vivos do útero até o nono mês. Seria igualmente absurdo definir por lei (ou pior, por decisão judicial, como foi nos EUA) que negros tenham direito à vida depois dos brancos ou antes das mulheres. Ou se define a vida igualmente para todos, ou todos correm o risco iminente de sofrerem uma morte arbitrária.

O Supremo Tribunal Federal está para definir um desses critérios arbitrários. Na próxima quarta-feira, dia 11 de abril, julgará a legalidade do aborto de bebês com anencefalia, que costumam ter uma sobrevida curta. Os ministros assumiram a autoridade para definir um tempo e um critério de saúde para conceder a alguém o direito à vida.

Arbitrariedade não traz segurança. Da mesma forma que a medicina hoje permite partos mais cedos e óbitos mais tardios, poderá permitir no futuro vida mais longa aos anencéfalos. Ou pior ainda: a disposição da sociedade em aceitar pessoas com mais ou menos deficiências pode mudar, como já mudou, o que nada tem a ver com medicina. Assim como os espartanos matavam quem nascia sem um dedo — o que é completamente aceitável hoje — a sociedade pode achar inaceitável no futuro manter indivíduos com síndrome de Down, ou autistas, ou albinos, ou que só sobrevivam além da infância se passarem por cirurgias caras, como quem nasce com tetralogia de Fallot. E tais mudanças de regras só serão possíveis porque os critérios são arbitrários.

O ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles deixou claro que o direito à vida não admite exceções, ou então não há direito. O parecer levado ao STF diz que o aborto de anencéfalos deve ser permitido porque eles tem sobrevida muito curta. Isso contraria a inviolabilidade da vida humana, garantida na Constituição (art. 5º). Se a vida é violável porque pode durar somente horas, então ela não é inviolável.

Um mundo obstinado em defender um “direito” tão ilógico baseado na utilidade de uma vida tão indefesa é mesmo muito entristecedor. É louvável defender uma vida que dure apenas horas, e ainda mais louvável quando este mundo não o entende, porque não mede a vida pela vida mas pela sua duração ou em quanto sofrimento ou felicidade subjetiva traz. Porém, o mais importante não é garantir poucas horas de vida a alguém. É defender um princípio, o que significa defender aqueles que ainda irão nascer, para que critérios arbitrários não lhes caiam sobre a cabeça e lhes tirem a vida.

O que fazer

Participe hoje da Vigília de Oração pela Vida na sua cidade. A Vigília foi convocada pela CNBB nesta Sexta-Feira da Paixão. Em Brasília, ela vai acontecer na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, a partir das 18h. O blog Vida Sim, Aborto Não! reuniu roteiros para vigília disponibilizados pela Arquidiocese de São Paulo e outras dioceses.

Sabe-se que a maioria da população brasileira é contrária ao aborto e às desculpas para aprová-lo a conta-gotas: é por isso que há muita pressão para que ele seja aprovado por outras vias fora das decisões democráticas. É preciso lembrar o país qual é o desejo da população.

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Laicismo não serve pra tirar uma folguinha

3 de abril de 2012
por Pedro Menezes.
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A curiosidade veio pelo blog do Reinaldo Azevedo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o mesmo que aprovou retirada dos crucifixos das paredes do fórum por alegado respeito à laicidade do Estado, decretou feriado também esta Quinta-Feira Santa, a partir do turno da tarde.

No Brasil, a Sexta-Feira da Paixão é feriado nacional, mas a Quinta-Feira Santa é dia de trabalho normal. Me parece que o Judiciário tem também, por lei, feriado na quinta-feira. Mas a motivação só pode ser religiosa. Não haveria qualquer outro motivo para não trabalhar neste dia.

Ora, a questão é de óbvia coerência: quem decreta que crucifixos não tem lugar em suas paredes, deve trabalhar nos feriados cristãos.

Ainda que não fosse prático trabalhar na Sexta-Feira da Paixão, pelo simples motivo de que ninguém mais trabalha e não para respeitar o silêncio da Igreja Católica pela morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, o mínimo que o laicista deveria fazer era trabalhar na Quinta-Feira Santa, que não é feriado nacional. Mas o laicista folga, contraditoriamente, por uma razão religiosa definida subliminarmente por decreto. Afinal, até os crentes cristãos mais aguerridos que não estão empregados no Judiciário, mas no Executivo, por exemplo, trabalham na Quinta-Feira Santa.

Sempre vi os laicistas reclamarem de laicidade do Estado em coisas bobas como cruzes na parede e o nome de Deus nas cédulas, ou em estratégias políticas baratas para tirar o oponente do debate e vencer sem fazer esforço. Nunca os vi fazerem manifestações ou escreverem colunas enfadonhas em blogues e jornais para tirar o feriado de Nossa Senhora Aparecida no 12 de outubro, ou para trabalharem na Semana Santa, esta pequena “semana do saco cheio” que dá ao cidadão o direito de não ter de trabalhar direto por mais de um mês e meio depois do carnaval. A suposta laicidade que querem é sempre por conta do esforço dos outros em esconder suas cruzes, nunca por conta do esforço próprio de trabalhar um diazinho a mais.

Sinceramente, não sei o que os laicistas farão de suas vidas e empregos se o estado for laico do jeito que eles querem. Vão ter de inventar feriados do nada, o que é tão desagradável quanto inventar um trabalho inútil do nada, pois tudo carece de sentido, principalmente o descanso e o trabalho, duas das coisas mais importantes que fazemos na vida. Sobraram ao laicismo os feriados patrióticos, inquestionáveis, como o da independência. A saída que vejo para o laicismo decretar mais feriados seria, com o perdão da expressão, ressuscitar folgas no dia da Bandeira ou do Soldado (já foram feriados um dia?), ou inventar outros como Dia do Orgulho Nacional, o que é tão aleatório como decretar feriado no Dia Nacional do Chester.

Uma coisa é certa: o laicismo não poderia contar com um feriado nacional de Dia do Laicismo, ou da Laicidade, embora duvide do cabimento de um feriado nacional com este nome. Ele seria tão vazio de sentido como a Paixão de Cristo é para o ateu. Para ter argumentos para inventar esse feriado nacional, os laicistas deveriam necessariamente manter os feriados religiosos; se é para ter o dia da nã0-crença, é permitido ter também o dia da crença. Volta-se, assim, à estaca zero. O argumento laicista dá voltas e seu fim mata a si mesmo.

 

 

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Ainda sobre crucifixos

2 de abril de 2012
por Pedro Menezes.
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Obviamente não sou apenas eu que se opõe à proibição de crucifixos nos tribunais. Depois que eles foram tirados de salas de tribunais do Rio Grande do Sul esses dias, já houve magistrados solicitando abertamente que eles fossem recolocados, dando a entender que recorreriam da decisão do Conselho de Magistratura.

Carlos Alberto di Franco também se posicionou nesse sentido em sua coluna na Gazeta Online, lembrando que referências religiosas pululam em nosso país (e em outros também), dos feriados aos nomes de cidades, passando pela Constituição, sem que ninguém pensasse em aboli-las. Herança cultural pode ser ao mesmo tempo religiosa para o crente e simplesmente uma herança sem proselitismo para o incréu. Aliás, este, por definição, devia ser a pessoa que menos se importaria com essas coisas, o que seria, de fato, neutralidade. É sempre bom lembrar, como escreveu o Jorge Ferraz em seu blog Deus lo Vult!, que as paredes vazias, quando impostas, são tão ideológicas e opressoras quanto as cruzes de um estado confessional.

Diogo Mainardi mostrou que sabe diferenciar herança cultural de proselitismo religioso e ameaça à laicidade do Estado, de uma forma divertida: sendo ateu e não tendo batizado seus filhos, colocou-os em uma escola católica e não tem a frescura neoateísta de rechaçar qualquer coisa que venha da Igreja, pois reconheceu nela uma grande herança cultural. Concluiu com a gostosa frase: “não acredito em Deus, mas acredito na Igreja”; obviamente não em suas doutrinas e dogmas, mas em sua clara contribuição cultural e civilizatória, amplamente visível a qualquer um que não seja tapado pelo fundamentalismo antirreligioso.

Não obstante, o melhor comentário sobre o assunto, não particularmente quanto aos tribunais gaúchos mas ao tema geral de crucifixos em locais públicos, veio do advogado judeu Joseph Weiler, responsável por virar o placar no julgamento, na Corte Européia, sobre se a Itália violava ou não a convenção de direitos humanos da Europa ao manter crucifixos nas suas salas de aula. Ele diz que, se o princípio é a laicidade, não se pode obrigar a expor símbolos religiosos da mesma forma que não se pode obrigar a não expor. Forçar a Itália a não ter crucifixos nas salas de aula seria forçá-la a não ser Itália, mas a ser França. E isso acaba com o pluralismo que caracteriza a Europa.

Weiler diz isso a partir de um pressuposto muito simples, frequentemente negligenciado. Se o Estado deve ser neutro, ele não deve impor nada. Não se obrigava por lei a pôr crucifixos nas paredes das escolas italianas, assim como não se poderia obrigar a tirá-los, pelo bem na neutralidade. E foi o que a França fez, não apenas nas paredes mas nas roupas das crianças. Pode-se carregar qualquer símbolo: de paz, de uma banda de rock, do comunismo, de Che Guevara; menos uma cruz ou uma estrela de Davi. “Isso não é ser neutro, é dar uma mensagem clara às crianças: tudo é permitido, exceto um símbolo religioso”, concluiu Weiler.

Com essa lição, só podemos ver que o ponto de vista liberal, nesse caso, é iliberal e autoritário, uma hipocrisia que mata o princípio mais fundamental do liberalismo. Alguém precisa chamar a atenção pra isso.

Postado em: Anticatolicismo, Laicidade.
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Não é a religião, estúpido!

30 de março de 2012
por Pedro Menezes.
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O laicismo está fazendo a cabeça de muitas pessoas. Elas acabam convencidas de que alguém ligado a um credo, formalmente ou não, defendendo certa agenda, automaticamente torna essa a agenda de religiosa, não importa quantas pessoas não religiosas também a defendam. O tema acaba recebendo todos os estereótipos e estigmas.

Isso é resultado de uma visão maniqueísta do debate político. Ou está comigo, ou está contra mim. Quanto mais extremada uma posição política, mais maniqueísta é em relação aos oponentes. E talvez é ingenuidade pensar que esse maniqueísmo seja involuntário, quando é bem provável que faça parte de uma estratégia antiga como o mundo, a de demonizar o inimigo para angariar seguidores.

Claro que um maniqueísmo só pode ser fundamentalista, a postura de quem está interessado em impor visões e não em debater. A disposição ao debate cria uma ótima imagem de abertura, de compreensão e vontade de resolver o problema; porém, debater implica em correr o risco de ceder posições ou, mais importante, a expor-se à verdade. Quanto menos se discute, menos chance temos de encontrar a verdade. Daí que muitos precisam dizer que querem o debate, mas de fato rejeitá-lo acima de tudo.

E a melhor forma de rejeitar o debate parecendo querê-lo é convencer o público de que quem rejeita o debate é o oponente. A falácia do espantalho é uma das melhores formas de fugir do debate. É uma falácia, ou seja, algo que tem aparência de verdade mas é falso, ou por uma premissa falsa ou pela relação entre elas. Uma falácia do espantalho cria uma posição falsa do oponente para derrubá-la, criando a aparência de que se derrubou o oponente, quando na verdade ele nunca defendeu tal ideia. Com essa falácia, não apenas não há debate, como se dá a impressão de que o oponente é quem fugiu dele.

Os dois temas que mais envolvem polêmica em relação à posição de religiosos — legalização do aborto e união homossexual — já começam com a falácia do espantalho. Os argumentos que seus apoiadores refutam são religiosos: de que na concepção há alma humana e de que Deus proíbe atos homossexuais. Mas os argumentos verdadeiros não são esses, pelo menos no debate formal, aquele que ocupa espaços de valor na agenda, como os tribunais e as plenárias. Cristãos, e não apenas eles, opõem-se ao aborto pela razão moral, com evidência biológica desde a formação do DNA, de que uma vida humana começa na concepção, inclusive com direitos resguardados, e se nem aquele DNA pertence à mãe, não faz sentido em dizer “direito sobre o próprio corpo”. Essas pessoas também opõem-se ao casamento homossexual não para prejudicar os gays — argumento que beira ao mimimi infantil para demonizar o oponente –  mas para manter a família como causa e sustento da sociedade pela obviedade, mesmo que imperceptível para alguns, de que todos nós viemos de conjunções dos gametas masculino e feminino, e não das cegonhas.

Quem não tem religião estaria liberado para matar? Claro que não. Os direitos humanos valem para todos.

Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, em mensagem no Twitter @DomOdiloScherer no dia 15/03/12 (com correções).

A primeira coisa que os apoiadores dessas causas dizem é que é preciso criar o debate e que os opositores não querem debater sobre o assunto, mas a primeira coisa que fazem é tentar aprovar essas coisas na marra, seja por congressos falsamente representativos da sociedade que aprovam planos executivos (como o PNDH-3), seja por decisões judiciais no STF. Fazem a apelação mais que inconstitucional contra os princípios republicanos, tentando legislar por meio de atos executivos ou jurídicos, pois sabem que, se usarem as regras democráticas do debate aberto e da vontade da maioria, perdem na primeira leva. Daí entendemos por que têm uma vontade gutural de enfiar na cabeça das pessoas a ideia de que a sociedade brasileira é conservadora, sem explicar bem por que seria assim.

As alas esquerdistas precisam colocar esses falsos argumentos religiosos na conta dos oponentes para poder jogar a carta do estado laico. Assim, não só eliminam do debate tais temas, que nada tem a ver com laicidade do estado, como eliminam os oponentes junto com eles. Melhor do que tirar um tema da jogada é tirar o oponente da jogada. Facilita todo o trabalho de criar um argumento falso, e ainda vem com um bônus: o apelo muito fácil, que convence qualquer um, de que há pessoas inescrupulosas querendo usar a religião como política, coisa antiga, medieval e da Igreja opressora, que ninguém quer repetir. É tão chocante quanto defender que pobre e negro deve passar fome e morrer. Essa estratégia é muito curiosa no caso da descriminalização do aborto, quando vemos suas consequências: pois nos países onde aborto é legalizado, quem mais é morto por abortamento é justamente os bebês pobres, os negros e as meninas.

Vejam como as coisas dão voltas. Podemos perder posições com o debate, mas chegar à verdade — no caso, a da dignidade humana — não devia ser uma luta de posições. E as pistas da verdade estão evidentes por quem cruzou caminhos antes de nós. Querem legalizar o aborto com o apelo emocional barato de proteger a mulher, as minorias étnicas e os pobres. O apelo perde sentido quando vemos que nos EUA a maioria dos abortados são negros e pobres, na Índia e na China são as meninas, e na Europa são as minorias étnicas e os deficientes. A tentativa de humilhar o adversário por meio da enganação e da mentira só leva ao desastre que tentam evitar.

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O neoateísmo é um fundamentalismo religioso

29 de março de 2012
por Pedro Menezes.
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Não exagerei quando disse que o laicismo, onde nenhuma religião é permitida no espaço público, não é diferente do estado confessional, onde nenhuma religião é permitida no espaço público exceto a oficial. Ambos são concepções de sociedade de quem não tem a menor vocação para viver numa sociedade plural.

Neste post no blog do Luciano Ayan, que utiliza técnicas de auditoria para investigar o neoateísmo, o ateu militante tem completa certeza de que é preciso eliminar a religião do espaço público — incluindo destruir igrejas e tirar os crucifixos dos pescoços cristãos — para ter total neutralidade. É um tipo especial de neutralidade a que todos tem direito, menos os religiosos. Separar judeus em guetos e proibir que templos religiosos tenham aparência exterior de templo, para não “conspurcar” a rua pública, viraram sugestões tímidas perto da plataforma que aquele cara defende. Ele tem tanta convicção do seu acerto em defender essa forma radical de laicismo que não consegue perceber que essa convicção não é nada neutra.

Repito as palavras do Luciano: ainda bem que pessoas como esse cara não tem o poder em mãos. Mas, imagina se (ou quando) tiverem?

A simples presença de católicos num santuário católico, e a mera existência desse santuário, desperta a fúria desse ateu militante. Me incomoda profundamente por que tamanha intolerância não chama tanta atenção quanto uma intolerância semelhante dedicada contra passeatas gays ou quilombos. É o tipo de coisa que deve ser denunciada com igual afinco.

Abdulaziz al-Sheikh. Sem barba e a roupa típica, se passaria por neoateu? (foto: Mídia sem Máscara)

E quando aparece um camarada como Abdulaziz ibn Abdullah Al al-Sheikh, Grão-Mufti da Arábia Saudita, estado confessional islâmico, declarando que é “necessário destruir todas as igrejas na Península Arábica” — algumas das quais estão lá desde muito antes do Islã — percebemos a perturbadora semelhança entre o discurso do fundamentalista muçulmano e o do fundamentalista ateu. A história é mais constrangedora quando vemos os fundamentalistas ateus jurarem de pé junto, contra todas as evidências e contra a lógica de quem se diz guiado por elas, que o fundamentalismo está mesmo é nas religiões, e basta ler rapidamente o blog Bule Voador para encontrar esse discursinho barato. Sei. O fato é que tamanha oposição a religiões, na Arábia Saudita ou atrás de computadores de neoateus, tem a mesma causa no ódio e o mesmo efeito violento, com exceção de um detalhe: o neoateu vai ameaçar a todas as religiões, enquanto o Grão-Mufti só não vai ameaçar o islã.

Mas o Ocidente é outro mundo, pensaria alguém, e não temos espaço extremismos. Bom, eu discordo. Passamos muitos anos querendo desenvolver a democracia para conseguir viver com as minorias, o que é ótimo, mas alcançamos uma grave incapacidade de viver com a maioria, o que é bem ruim para um sistema que se baseia justamente na vontade dessa maioria. Este dilema da democracia — valorizar minorias e não desvalorizar a maioria — é claro pelo menos desde Tocqueville, mas o perigo desse dilema descambar para a tirania é real e concreto desde pelo menos os fascismos. Temos hoje grande dificuldade em tratar a maioria e nossas raízes como algo natural, e tornou-se mais fácil vê-los como inimigos que massacram as minorias. Passamos décadas convencendo a sociedade de que as maiores lições que devemos aprender são de tolerância, quando na verdade a lição mais importante que passou batida foi a de lógica. Aceitamos com facilidade as ideias mais falsamente inovadoras ou qualquer discurso de ódio contra a maioria, ou contra a Igreja Católica, mas não conseguimos entender algo tão simples e comum quanto uma cruz pendurada na parede, nem se a explicação, tão simplista quanto certa, fosse que ela sempre esteve lá. A sociedade moderna conseguiu juntar com congruência impressionante uma tolerância totalmente distorcida com a moleza quase peculiar dos cristãos, e o resultado é a maioria mais rejeitada da História, principalmente por quem pertence a ela. Sabemos quem historicamente sempre se rebelou contra os princípios cristãos, ou ao menos contra a simples presença da Igreja. Foi só ligar os pontos.

Voltando ao nosso colega neoateu, penso que princípios que ele acredita serem tão universais deviam ser defendidos universalmente. Então, porque começar em Fátima, uma cidade minúscula em Portugal? Apesar de ser um santuário católico com grande número de peregrinos, não se compara a Mecca durante o hajj. Sugiro que ele comece protestando com uma camiseta anti-islã por lá, insultado pela mera presença da Kaaba, templo cuja construção tradicionalmente remete-se a Abraão, e provalemente um grande desperdício de espaço público num país onde mal há terra para plantar. Quem sabe ele conhece o Grão-Mufti.

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